PL amplia política de alimentação escolar e inclui profissionais da rede pública estadual.
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Rondônia, um Projeto de Lei (PL) que assegura alimentação gratuita a trabalhadores da educação nas escolas públicas estaduais. A proposta contempla professores, servidores técnico-administrativos e demais profissionais em efetivo exercício nas unidades escolares.
O projeto tem como objetivo fortalecer a integração no ambiente escolar e valorizar os profissionais da educação, permitindo que compartilhem o mesmo espaço e horário de refeições com os estudantes, sempre que possível. “Estamos falando de uma medida que promove dignidade, integração e reconhecimento aos profissionais que constroem diariamente a educação pública”, destacou a deputada.
A proposta também prevê que a alimentação siga critérios de segurança alimentar e qualidade nutricional, sem prejuízo de benefícios já existentes, como o auxílio-alimentação. O Projeto de Lei está em tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa de Rondônia e será analisado antes de seguir para votação em plenário.