O Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral do Estado e o Tribunal de Contas assinaram um pacto do Sistema de Justiça para enfrentar a violência contra a mulher.
O acordo cria uma forma de trabalho conjunto entre as instituições para prevenir agressões, proteger vítimas e fortalecer a rede de atendimento no estado.
A assinatura ocorreu durante cerimônia de inauguração da sede própria da Escola Superior do MPRO (Empro), na última sexta-feira (6/3). O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alexandre Miguel; pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo Souza Lima; pelo Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar; e pelo do Conselheiro Jailson Viana, que representou o Tribunal de Contas.
Projeto de governança
O pacto integra o projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia. A iniciativa cria um fórum permanente de governança interinstitucional.
Esse fórum é um espaço que reúne representantes das instituições para planejamento de ações em conjunto. O objetivo é alinhar estratégias e buscar soluções para problemas que afetam a população.
A proposta prevê também uma rede de governança. Essa rede permite que órgãos do sistema de Justiça compartilhem informações e coordenem medidas de forma mais rápida.
Primeiro foco: proteção das mulheres
O enfrentamento da violência contra a mulher foi escolhido como primeiro eixo de atuação do projeto. O tema envolve ações de prevenção, proteção das vítimas e responsabilização dos autores de crimes.
As instituições também buscam fortalecer a rede de atendimento. Essa rede reúne órgãos públicos e serviços que ajudam mulheres em situação de violência, como delegacias, unidades de saúde e assistência social.
Com o pacto, os órgãos assumem compromissos para ampliar a cooperação e melhorar a resposta do Estado a esse tipo de crime.
Atuação conjunta
O acordo prevê ações coordenadas entre os órgãos do sistema de Justiça. A meta é tornar mais efetivas as políticas públicas voltadas à proteção de meninas e mulheres.
A atuação integrada também busca transformar o trabalho institucional em resultados práticos para a sociedade.