A Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação de Ji-Paraná (Semurfh) iniciou a regularização de terrenos das escolas estaduais para a emissão do título definitivo por meio do Programa Regulariza Jipa. O processo estava suspenso desde 2022 e teve a determinação do prefeito Affonso Cândido (PL) para que fosse retomado.
De acordo com o secretário da Semurfh, Antônio Marcos dos Santos (Fuskão), 12 processos de 22 unidades de ensino estaduais que estão sendo avaliados foram concluídos. “Sempre houve o pedido da Secretaria Estadual da Educação [Seduc] para que as escolas tivessem o título definitivo em Ji-Paraná”, lembrou.
Fuskão afirmou que a emissão do documento é “requisito básico” para que as escolas recebam recursos e executem reformas e ampliações. “Por isso, assim que melhoramos a estrutura da secretaria com mais servidores, veículos e equipamentos como drones, estendemos o Regulariza Jipa às escolas estaduais, por orientação do prefeito Affonso Cândido”, alegou.
O processo de emissão do título definitivo inicia com a fase de avaliação mercadológica até a cessão de transferência de domínio do terreno para o estado. “Temos uma equipe formada por 40 fiscais para atuar no recadastramento imobiliário e mobiliário. Ela está empenhada neste levantamento, que tem lá a sua complexidade, mas que será concluído ainda neste ano”, admitiu.
“A maioria das escolas estaduais está esperando há décadas pelo título definitivo para que possa iniciar o processo de emissão da escritura pública. Faremos a entrega dos 12 primeiros documentos e, nos próximos meses, dos 10 restantes. Para, em seguida, continuarmos com o processo para as demais”, assegurou Fuskão.
Receberão o título definitivo as escolas estaduais: Rio Urupá, Jardim dos Migrantes, Ceeja Teresa Mitsuko Tustumi, São Francisco, Cora Coralina, Janete Clair, Tancredo de Almeida Neves, Juscelino Kubitschek de Oliveira, Aluizio Ferreira, Beatriz Ferreira da Silva, José Francisco dos Santos e 31 de Março.
Em outubro de 2025, a pasta recebeu R$ 400 mil de emenda parlamentar do deputado estadual, Nim Barroso (PSD). Com o valor, foram adquiridos três veículos, 10 tabletes e um drone para realizar o serviço de georreferenciamento dos bairros. O equipamento é utilizado para mapear terrenos com mais precisão.
Texto: Jairo Ardull
Foto: Jefferson Baltar