Porto Velho, RO – O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) está apurando uma possível fraude envolvendo a cota de gênero nas eleições municipais de Ji-Paraná. A suspeita recai sobre o partido PRD, que teria desvirtuado políticas afirmativas destinadas à participação
A investigação
O promotor de justiça Fernando Rey de Assis assinou eletronicamente a portaria que oficializa a investigação. O documento está disponível para consulta no sistema eletrônico do MPRO e confirmação de que a
Foco na cota de gênero
A cota de gênero é uma exigência da legislação eleitoral brasileira, criada para aumentar a representatividade feminina nos pleitos. No entanto, práticas como “candidaturas fictícias” – quando mulheres são inscritas apenas para cumprir o percentual mínimo sem efe
Caso haja irregularidade, as avaliações podem atingir tanto o partido quanto os responsáveis, com possibilidade de cassação de mandatos, inelegibilidade e aplicação de multas.
Próximos passos
O Procedimento Preparatório Eleitoral tem como objetivo reunir informações preliminares. Com base nos dados coletados, o MPRO decidirá se instaura um inquérito civil ou proporá medidas judiciais cabíveis.
A investigação segue em andamento, reforçando o compromisso do Ministério Público em garantir a integridade e a lisura do processo eleitoral em Rondônia.
Por: Povo em Alerta
