Com o objetivo de ampliar a conscientização sobre os direitos, saúde, segurança e bem-estar das mulheres, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 616/2024, que propõe a criação do “Calendário da Mulher” em Rondônia. A iniciativa busca dar visibilidade às pautas femininas e fortalecer políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e o combate à violência contra as mulheres no estado.
O calendário incluirá diversas datas comemorativas e de conscientização ao longo do ano, como o Dia Internacional das Mulheres, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, o Dia Nacional de Redução da Morte Materna e o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Essas datas servirão de base para a realização de eventos e campanhas voltadas à promoção da igualdade de gênero, à valorização do papel da mulher na sociedade e ao combate à violência de gênero.
A deputada Cláudia de Jesus ressaltou a importância da iniciativa, destacando que Rondônia figura entre os estados brasileiros com os maiores índices de feminicídio. “O calendário será uma ferramenta essencial para conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mulheres e fortalecer políticas públicas que promovam a igualdade e o respeito”, afirmou.
O projeto de lei também prevê que as secretarias estaduais competentes se envolvam na promoção e divulgação dessas datas, de forma a engajar diferentes setores da sociedade e garantir uma ampla visibilidade para as pautas femininas. O projeto aguarda tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia.
Cristiane Abreu – Assessoria parlamentar.