O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para que a União libere verbas para a contratação de 450 brigadistas no combate aos incêndios florestais em Rondônia. A Justiça Federal deu um prazo de 72 horas, a partir de segunda-feira (2), para que a União se manifeste sobre o pedido.
Rondônia tem enfrentado recordes de queimadas nos últimos meses. Entre 1º de janeiro e 2 de setembro, o estado registrou o maior número de focos de incêndio dos últimos 14 anos, segundo o Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram identificados 6.984 focos de incêndio, com 64% ocorrendo apenas em agosto.
Na ação, o MPF solicita a formação de cinco brigadas, cada uma com 30 brigadistas temporários, equipados com equipamentos de proteção individual (EPIs) e veículos de combate ao fogo, além de duas viaturas. O MPF também pede que a União envie bombeiros militares de outros estados e que a Força Nacional de Segurança e o Exército Brasileiro realizem patrulhamento nas áreas atingidas em Rondônia, Acre, sul do Amazonas e oeste do Mato Grosso.
Outro ponto da ação requer que a União disponibilize pelo menos três aeronaves, com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo, e helicópteros equipados com dispersores de água, operados por pilotos treinados para atuar na região. O MPF também pede que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões por danos morais coletivos, a serem aplicados em ações de reflorestamento de áreas desmatadas e afetadas pelos incêndios.
O Parque Estadual Guajará-Mirim, uma das principais áreas de conservação de Rondônia, está entre as regiões mais afetadas. Cerca de 31% do parque, o equivalente a 70 mil campos de futebol, foi devastado pelos incêndios. Brigadistas que atuam na área destacam a falta de efetivo e apoio aéreo como principais desafios, dificultando o combate às chamas em regiões isoladas da floresta.
Segundo Luiz Machado, agente do PrevFogo, o apoio aéreo seria essencial para deslocamento e combate ao fogo: “Temos espaço para montar uma piscina e um igarapé para mandar água”, afirma o agente.
A maioria dos focos de incêndio em Rondônia está concentrada ao redor de áreas de proteção, como o Parque Nacional Mapinguari, a Estação Ecológica Cuniã, e várias florestas nacionais, evidenciando a gravidade da situação e a urgência das ações solicitadas pelo MPF.