O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), executado mediante parceria do governo de Rondônia e o governo federal, garantiu investimentos na ordem de R$ 4.880.103,48 (quatro milhões, oitocentos e oitenta mil, cento e três reais e quarenta e oito centavos) para 28 novos beneficiários com acesso à terra, em Vilhena. Neste ano, a previsão é executar 500 propostas e realizar 542 monitoramentos de propriedades já contratadas pelo programa.
Resultado de um acordo de cooperação técnica entre o estado e a União, o programa é executado pela Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), através da Unidade Técnica Estadual (UTE). Suas principais atividades são divulgar, capacitar, mobilizar, fiscalizar e acompanhar as unidades financiadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA).
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma ferramenta para fomentar ainda mais a produção agrícola do estado, fortalecendo a cadeia da agricultura familiar. “O acordo de cooperação técnica realiza a inclusão de pessoas do campo, que precisam de terras para avançar com suas lavouras ou criação de rebanho leiteiro”, ressaltou.
Acordo de cooperação técnica realiza a inclusão de pessoas do campo que precisam de terras
De acordo com o titular da Seagri, Luiz Paulo, o PNCF contribui para redução da improdutividade rural, gerando oportunidades, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar. “Os técnicos da Seagri estão conduzindo com eficiência o programa de financiamento à terra”, destacou.
Além de Vilhena, onde foram consolidados 28 contratos, a UTE da Seagri também fez vistorias para futuras aquisições em Theobroma, Alvorada do Oeste, Parecis, Rolim de Moura, Novo Horizonte d’Oeste, Nova Brasilândia d’Oeste e Costa Marques. Segundo dados da coordenadora da Unidade Técnica Estadual da Seagri, Fabiana Fernandes Tonon, até junho de 2024 foram realizados 342 monitoramentos com vistoria social.
PROGRAMA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
Para fazer parte do PNCF, é preciso estar na condição de trabalhador rural não proprietário, preferencialmente assalariado, parceiros, posseiros e arrendatários, que comprovem renda para enquadramento; agricultores rurais sem-terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários; parceiros; meeiros; agregados; posseiros e proprietários de terra cuja dimensão seja inferior ao módulo rural.
O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O programa prevê, ainda, ações de incentivo aos jovens, e projetos especiais para o convívio com o semiárido e o meio ambiente.
Por Gerson Costa e Jean Carla Costa