Iniciativa busca otimizar o uso do patrimônio público e evitar ocupações ilegais.
Para promover a gestão eficaz do patrimônio público em Ji-Paraná, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou uma solicitação à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) pedindo um levantamento das propriedades pertencentes ao Governo do Estado no município. A iniciativa tem como objetivo principal a atualização e o aprimoramento do inventário governamental.
“É fundamental que tenhamos um conhecimento claro sobre nossos ativos estaduais em Ji-Paraná para que possamos planejar e implementar ações que atendam às necessidades reais da população”, declarou a deputada Cláudia de Jesus.
A necessidade desse estudo técnico decorre da preocupação com a subutilização de áreas estaduais e a prevenção de ocupações irregulares. A deputada argumenta que um levantamento preciso e atualizado facilitará a identificação de espaços ociosos que poderiam ser reaproveitados em benefício da comunidade. Tais áreas têm o potencial de serem transformadas em projetos sociais, construção de escolas, unidades de saúde e espaços de lazer.
Por Cristiane Abreu – Assessoria parlamentar.