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Mesmo com leis mais duras, denunciar violência ainda é um desafio para mulheres em Rondônia

Estado está entre os que registram as maiores taxas proporcionais de feminicídio do país; medo, dependência e falhas na rede de proteção dificultam denúncias

Mesmo com o endurecimento das leis de proteção, a violência contra a mulher segue fazendo vítimas em Rondônia. O estado está entre os que registram as maiores taxas proporcionais de feminicídio do país, com cerca de 1,43 caso por 100 mil habitantes, segundo dados de 2025 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consolidados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

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Os números mostram que o problema vai além da legislação. O medo do agressor, a dependência financeira e as falhas na rede de proteção ainda dificultam a denúncia, especialmente em cidades do interior do estado.

A advogada e professora Patricia Machado, coordenadora do curso de Direito da Estácio FAP, em Pimenta Bueno, explica que o feminicídio se diferencia do homicídio comum por estar diretamente ligado à violência de gênero. “É a morte da mulher motivada por violência doméstica, familiar ou por discriminação em razão do sexo feminino”, afirma.

Segundo ela, a ausência de delegacias especializadas, profissionais capacitados e serviços contínuos de assistência social e psicológica contribui para a subnotificação dos casos em Rondônia.

Violência silenciosa no sistema de saúde

A violência doméstica também aparece nos serviços de saúde, muitas vezes de forma indireta. A professora e coordenadora do curso de Enfermagem Emanuela Sousa, da Estácio Unijipa, em Ji-Paraná, e professora do IDOMED FAMEJIPA, explica que raramente os casos chegam ao Sistema Único de Saúde (SUS) como denúncia formal.

“Muitas vezes, a violência chega como dor, ansiedade e silêncio. Os machucados nem sempre combinam com a história relatada pela paciente”, diz.

Segundo Emanuela, a enfermagem está na linha de frente do atendimento e tem papel fundamental na identificação dos sinais, no acolhimento e na notificação obrigatória, que não é uma denúncia policial, mas um instrumento para acionar a rede de proteção.

A enfermeira reforça que a Unidade Básica de Saúde é a principal porta de entrada para acolher mulheres em situação de violência, além das UPAs e hospitais em casos de urgência.

Em situações de risco, as vítimas podem buscar ajuda pelos telefones 180 (Central de Atendimento à Mulher), 136 (Disque Saúde), 192 (Samu) e 190 (Polícia Militar). Os serviços funcionam 24 horas e as ligações são gratuitas.

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