Começou na segunda-feira (17) e encerrou, na terça-feira (18), o “Curso Prático de Atos Preparatórios de Licitações no Âmbito Municipal”, ministrado pela empresa de consultoria Publick – Soluções Inteligentes, oferecido a servidores da Prefeitura de Ji-Paraná.
O curso foi oferecido, segundo o superintendente de Compras e Licitações, Lourrant Cantão Pessoa, para capacitar servidores que atuam na área a elaborar com eficiência e segurança jurídica os documentos preparatórios para os processos.
“Foram apresentadas noções sobre estudos técnicos preliminares, mapa de risco e termo de referência. Neste treinamento, aprendemos a melhor forma de se estruturar esses ‘itens’ de forma prática, evitando erros e inconsistências, para fortalecer a gestão pública”, acrescentou.
De acordo com o consultor e professor da Publick, Francisco Neto, a formação ofereceu aos participantes a metodologia do fluxo de rotinas da nova Lei de licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) para a preparação dos certames licitatórios.
Segundo ele, a capacitação dos servidores reduz, significativamente, o cometimento de erros, como também auxilia a compreender a legislação, jurisprudência e boas práticas, seguindo as diretrizes exigidas pelos órgãos de controle do país.
O palestrante Francisco Neto é professor, mestre em administração pública e autor pela Editora Juspodivm, com especialidade em “Direito Público”. Ele foi Controlador Geral de Rondônia (2016-2023). Atualmente, é vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Texto: Jairo Ardull
Foto: Bruno Perazzoli