A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), promove nesta semana uma capacitação para a equipe técnica da pasta, com o objetivo de aprimorar os procedimentos de licenciamento ambiental no município. O treinamento é ministrado pela Assessoria de Descentralização Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
A formação, realizada entre os dias 14 e 16 de outubro, acontece na sede da Semeia e aborda legislações, enquadramentos e procedimentos relacionados às atividades licenciáveis. Durante os três dias, os técnicos participam de um espaço de aprendizado e construção coletiva de soluções voltadas à emissão da Licença Ambiental, visando sanar dúvidas e alinhar práticas conforme as normas vigentes.
A Semeia é responsável pelo licenciamento de atividades e empreendimentos de baixo e médio impacto ambiental, função descentralizada pelo Governo de Rondônia por meio de convênio com o município. O curso busca reforçar o domínio técnico sobre os critérios legais e normativos que orientam o processo de licenciamento, garantindo mais segurança e agilidade nos atendimentos.
De acordo com a coordenadora de Descentralização Ambiental da Sedam, Suelen Grego, a descentralização traz benefícios diretos aos empreendedores locais. “Hoje, o município de Ji-Paraná realiza o licenciamento, em âmbito local, das atividades e empreendimentos de baixo e médio impacto. Isso proporciona mais agilidade e eficiência, já que os empresários são atendidos diretamente pelo município”, explicou.
O secretário municipal de Meio Ambiente, João Luiz, destacou a importância da ação conjunta entre Semeia e Sedam. “Temos aqui a oportunidade de capacitar novos técnicos e atualizar os mais experientes. Essa parceria fortalece o trabalho das duas instituições e facilita a vida dos empreendedores de Ji-Paraná. Com conhecimento, conseguimos oferecer mais praticidade e agilidade nos processos”, afirmou o secretário.
Fotos: Jefferson Baltar
Texto: Natalino FS