O candidato ao Senado Acir Gurgacz (PDT) defendeu uma atuação mais firme do Senado Federal diante da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e sustentou que nenhuma autoridade deve estar acima da Constituição ou fora do alcance dos mecanismos institucionais de controle previstos pela própria democracia.
Para Acir, o Senado não pode abrir mão de suas prerrogativas nem se omitir diante de processos que chegam à Casa. O candidato afirma que o Parlamento precisa cumprir seu papel constitucional com equilíbrio, independência e responsabilidade, sem prejulgamentos, mas também sem engavetar debates de interesse nacional.
“Está na hora de debatermos essa questão e analisarmos todos os processos que, por ventura, cheguem ao Senado Federal”, afirmou Acir.
A posição do candidato parte da defesa de um princípio básico do Estado Democrático de Direito: as instituições precisam funcionar e cada Poder deve exercer plenamente as competências que a Constituição lhe atribui.
Acir ressaltou que a abertura e a tramitação de um processo não representam condenação antecipada. Para ele, analisar os fatos, ouvir as partes e permitir que o Senado exerça suas atribuições é justamente o que garante segurança jurídica e respeito às regras democráticas.
“A análise não quer dizer ou a tramitação não quer dizer que é uma condenação”, declarou.
Senado forte e independente
Na avaliação de Acir, o Brasil precisa de um Senado que tenha independência para enfrentar os grandes temas nacionais e coragem para exercer suas responsabilidades, independentemente de quem esteja no governo ou de quem esteja sendo questionado.
O candidato lembra que o Senado possui atribuição constitucional específica em processos envolvendo ministros do Supremo, o que torna ainda mais importante que a Casa não transforme suas prerrogativas em letra morta.
Para Acir, defender a Constituição significa justamente preservar o equilíbrio entre os Poderes, impedir excessos e assegurar que todos estejam submetidos às mesmas regras institucionais.
A proposta política que ele apresenta ao eleitor de Rondônia é a de um mandato com independência, equilíbrio e firmeza, capaz de dialogar quando necessário, mas também de agir quando as instituições exigirem uma posição clara.
“Está na hora de debatermos essa questão”, resumiu Acir, ao defender que o Senado assuma de forma efetiva o papel que lhe cabe no sistema constitucional brasileiro.