Após anos de impasses e paralisações, o governo de Rondônia decidiu não seguir com o contrato para a construção do novo Hospital de Urgência e Emergência (Heuro) de Porto Velho. O anúncio foi feito pelo governador Coronel Marcos Rocha, durante entrevista a uma emissora de TV na última quinta-feira (13).
Segundo o governador, a empresa responsável pela obra enfrenta dificuldades para manter os trabalhos em andamento, o que levou à decisão de adotar um “plano B”: a compra de um hospital já existente. Rocha também afirmou que pretende entregar a unidade adquirida ainda em 2025. Além do Heuro, ele garantiu a entrega de outro hospital que segue em construção, mas que ainda não tem data definida para conclusão.
Quase 14 anos de espera
A construção do Heuro foi anunciada oficialmente há quase 14 anos, com a promessa de desafogar a superlotação do Hospital João Paulo II e melhorar o acesso à saúde no estado. O projeto inicial previa a entrega da primeira fase até o final de 2022.
A proposta do hospital surgiu em 2012, quando a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) apresentou o primeiro plano para a unidade. A previsão era de que as obras começassem no primeiro semestre de 2013, com um investimento de R$ 100 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O projeto seguiu para uma Parceria Público-Privada (PPP), durante a gestão do então governador Confúcio Moura. O investimento estimado para a construção e manutenção do hospital ao longo de 15 anos foi de R$ 2,7 bilhões, com um custo anual de R$ 181 milhões.
A estrutura prevista para a unidade incluía:
4 andares
223 leitos de enfermaria
45 leitos de UTI
6 salas cirúrgicas
2 salas de Raio-X
7 elevadores
1 necrotério
1 heliporto
Paralisações e investigações
O projeto, no entanto, foi marcado por atrasos e problemas. Em 2015, a Polícia Federal deflagrou a Operação Murídeos, que investigou um esquema de desvio de recursos federais. Entre os alvos estava a construção do Heuro, que estaria sendo executada sem alvará. A obra, naquele local, nunca foi retomada.
Já em 2019, ao assumir o governo, Marcos Rocha retomou os processos para a construção do hospital. Uma nova área foi escolhida para a unidade, localizada entre as avenidas Rio de Janeiro, Mamoré e BR-364, em Porto Velho. Para garantir recursos, foi criado o Fun-Heuro, um fundo especial destinado exclusivamente ao financiamento do hospital e aquisição de equipamentos.
O edital para contratação da empresa responsável pela obra foi lançado em 2019, e em julho de 2021, o leilão para escolha da concessionária ocorreu na Bolsa de Valores de São Paulo. O Consórcio Vigor Turé venceu a licitação, com uma proposta de R$ 2.889.000 por mês.
No entanto, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou a suspensão do processo, após um relatório técnico apontar irregularidades, como falhas na estimativa de custos e ausência de informações precisas sobre a área do hospital. Em novembro do mesmo ano, o TCE autorizou a retomada da licitação, após a apresentação de documentos complementares.
Nos anos seguintes, as obras do Heuro enfrentaram novas paralisações. A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) de Porto Velho cassou a Licença de Obras duas vezes, alegando pendências, descumprimento de prazos e inconsistências na regularização do imóvel.
A empresa responsável pela construção negou as irregularidades e afirmou, em nota, que a Semur cancelou a licença em 2023 sem justificativa técnica ou legal.
Portal SGC