A equipe de fiscalização e licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ji-Paraná (Semeia) participou, entre os dias 7 e 9 de maio, de uma capacitação técnica promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). O treinamento foi voltado à emissão de Licenças Ambientais e teve como foco o alinhamento dos procedimentos adotados pelos servidores municipais às normas ambientais vigentes.
Durante os três dias de atividades, os técnicos aprofundaram conhecimentos sobre critérios legais, exigências normativas e etapas do processo de licenciamento ambiental, buscando mais eficiência, segurança jurídica e agilidade no atendimento às demandas da população e dos empreendedores locais.
O secretário municipal de Meio Ambiente, João Luiz Barbosa, ressaltou a importância da atualização constante dos profissionais que atuam diretamente na fiscalização e no licenciamento ambiental. Segundo ele, a capacitação fortalece a atuação técnica da equipe e contribui para respostas mais rápidas e eficazes nos processos conduzidos pela secretaria.
“É fundamental que nossos técnicos estejam preparados e alinhados às novas normas e práticas ambientais. A qualificação contínua melhora os atendimentos e garante mais eficiência nas ações desenvolvidas pela Semeia”, destacou o secretário.
João Luiz também enfatizou a importância da parceria entre Estado e Município para a padronização dos procedimentos ambientais. Para ele, a integração entre os órgãos reforça o compromisso da administração municipal com o cumprimento da legislação e com a melhoria dos serviços prestados à população.
Atualmente, o licenciamento ambiental de atividades de baixo e médio impacto em Ji-Paraná é realizado pela própria Semeia, por meio da descentralização dos serviços anteriormente executados pela Sedam. A medida proporciona maior rapidez aos processos e beneficia diretamente os empreendedores locais. A atuação do município é regulamentada pela Lei Municipal nº 2807/2015, que estabelece taxas e procedimentos técnicos relacionados ao licenciamento ambiental.
Fotos: Semeia
Texto: Natalino FS