A Prefeitura de Ji-Paraná recebeu, quinta-feira (3), a visita do Tribunal de Contas de Rondônia (TCERO). O conselheiro Francisco Júnior Ferreira da Silva e técnicos da corte se reuniram com o prefeito Affonso Cândido (PL), vereadores e secretários municipais.
Segundo o prefeito de Ji-Paraná, a administração municipal precisa muito da orientação do TCERO. “Ao contrário da gestão anterior, nós fazemos questão de que os técnicos do tribunal estejam aqui na prefeitura, orientando os servidores da PGM [Procuradoria Geral do Município] e CGM [Controladoria Geral do Município].
Affonso Cândido afirmou que o momento é de reestruturação administrativa com a nomeação de servidores de carreira para cargos técnicos. Ele afirmou que mesmo sendo uma obrigação dos gestores públicos, a determinação é manter a transparência das contas públicas para todas as instâncias de fiscalização.
Na reunião, o prefeito questionou a morosidade na apuração de denúncias (da gestão passada) apresentadas à corte de contas. De acordo com Francisco Júnior Ferreira da Silva, toda comunicação do mau uso do dinheiro público é verificada, mas que o procedimento é lento devido ao grande número de processos.
Ele garantiu que todas as denúncias são verificadas para que haja responsabilização dos agentes públicos. “Se houver algum fundamento nessa comunicação ou até mesmo na prestação de contas, não tenham dúvidas vamos ser rigorosos com os responsáveis para dar uma resposta à sociedade”, frisou.
No entanto, o conselho afirmou que a passagem a Ji-Paraná é de orientação. “Estou visitando todos os municípios [não foi informado o número] dos quais sou relator. Nossa intenção é explicar como é o processo de trabalho do TCE RO, para ajudar os gestores a atuar com mais transparência”, assegurou.
No encontro, foram repassadas orientações das áreas de prestação de contas, saúde e educação. O Tribunal de Contas tem o dever de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, para garantir que os recursos provenientes da arrecadação de impostos e taxas sejam usados de forma legal, transparente e econômica.
Texto: Jairo Ardull
Foto: Bruno Perazzoli